Termos e Condições
Termos e Condições
Leia atentamente antes de utilizar o website ou comprar qualquer produto digital na Beatriz Vida.
Última atualização: [02/06/2026]
Visão geral
Estes Termos e Condições regulam a utilização do website Beatriz Vida e a compra dos produtos digitais disponíveis na loja.
Ao aceder ao website ou comprar um produto, o cliente declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos.
A Beatriz Vida vende produtos digitais, incluindo ebooks e outros materiais digitais. Não vendemos produtos físicos através destas políticas.
Quem pode comprar?
A compra deve ser feita por pessoas maiores de idade ou por menores com autorização do respetivo representante legal.
Ao comprar, o cliente confirma que os dados fornecidos são verdadeiros, atuais e completos.
Como funciona a compra?
- O cliente escolhe o produto digital pretendido.
- Depois, adiciona o produto ao carrinho ou segue diretamente para o checkout.
- No checkout, introduz os dados necessários para a compra e pagamento.
- Após confirmação do pagamento, o cliente recebe acesso ao produto digital.
Quando é que a encomenda fica confirmada?
A encomenda fica confirmada quando o pagamento é validado e a Beatriz Vida envia a confirmação da compra ou disponibiliza o acesso ao produto digital.
Podem existir atrasos técnicos causados por plataformas de pagamento, email, alojamento ou sistemas externos.
Que tipo de produto vou receber?
O cliente recebe o produto digital descrito na página do produto.
O produto pode ser disponibilizado em formato PDF, EPUB, ficheiro digital, link de download, página privada, email ou outro formato indicado na página do produto.
A Beatriz Vida compromete-se a apresentar a descrição do produto da forma mais clara possível.
Entrega digital
Todos os produtos vendidos na Beatriz Vida são digitais.
Não existe envio físico, transportadora, código de rastreio ou entrega por correio.
A entrega é feita por email, link de download, página de confirmação, área de cliente ou outro método indicado no momento da compra.
Acesso imediato ao conteúdo digital
Ao comprar um produto digital, o cliente poderá receber acesso imediato ao conteúdo após confirmação do pagamento.
Quando o cliente aceita expressamente o acesso imediato ao produto digital e reconhece que perde o direito de livre resolução após o acesso ou download, a compra deixa de poder ser cancelada por simples desistência depois de o conteúdo ser disponibilizado.
Posso partilhar o ebook com outras pessoas?
Não.
A compra dá ao cliente uma licença pessoal, individual, limitada e intransmissível para utilizar o produto digital.
É proibido copiar, revender, distribuir, publicar, partilhar em grupos, enviar para terceiros ou disponibilizar o conteúdo em qualquer plataforma sem autorização escrita da Beatriz Vida.
Os direitos de autor pertencem à Beatriz Vida ou aos respetivos titulares de direitos.
Utilização permitida
O cliente pode utilizar o produto digital apenas para uso pessoal.
Não é permitido:
- Revender o produto.
- Copiar o conteúdo para distribuição.
- Partilhar o ficheiro com terceiros.
- Publicar o conteúdo em redes sociais, grupos, websites, drives partilhadas ou plataformas públicas.
- Alterar o conteúdo para o apresentar como próprio.
- Usar o conteúdo para fins ilegais ou não autorizados.
O conteúdo garante resultados?
Não.
Os ebooks e materiais digitais da Beatriz Vida têm finalidade informativa e educativa.
A aplicação do conteúdo depende de vários fatores individuais, incluindo contexto pessoal, rotina, disciplina, interpretação e utilização feita pelo cliente.
Quando o conteúdo envolver temas de saúde, alimentação, treino, bem-estar, finanças, direito ou outro tema sensível, não substitui aconselhamento profissional personalizado.
Preços e pagamentos
Os preços apresentados no website podem ser alterados a qualquer momento.
As alterações de preço não afetam compras já confirmadas e pagas.
Os pagamentos são processados por plataformas externas de pagamento. A Beatriz Vida não armazena dados completos de cartão bancário.
Faturação e dados fiscais
A emissão de documentos fiscais, quando aplicável, será feita de acordo com os dados fornecidos pelo cliente e com o enquadramento legal aplicável.
O cliente é responsável por garantir que os dados introduzidos no checkout estão corretos.
Erros no website
Apesar do cuidado na atualização da loja, podem existir erros de texto, preço, descrição, imagem ou disponibilidade.
Quando for identificado um erro relevante numa compra, a Beatriz Vida poderá contactar o cliente para corrigir a situação, propor alternativa ou cancelar a encomenda com reembolso, quando aplicável.
Disponibilidade do website
A Beatriz Vida procura manter o website acessível e funcional.
No entanto, não garante que o website esteja sempre disponível, sem interrupções, erros ou falhas técnicas.
Podem ocorrer interrupções por manutenção, atualizações, falhas de fornecedores externos, problemas técnicos ou motivos fora do controlo da Beatriz Vida.
Ferramentas e serviços externos
O website pode utilizar plataformas externas para pagamento, email, alojamento, análise, marketing, faturação ou entrega digital.
A utilização desses serviços pode estar sujeita aos termos e políticas dos respetivos fornecedores.
A Beatriz Vida não se responsabiliza por falhas causadas exclusivamente por serviços externos sobre os quais não tenha controlo direto.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da Beatriz Vida, incluindo textos, ebooks, imagens, estrutura, materiais digitais, marca, nome comercial e conteúdos publicados, está protegido por direitos de autor e outros direitos aplicáveis.
A compra de um produto digital não transfere para o cliente qualquer direito de propriedade intelectual sobre o conteúdo.
Usos proibidos do website
É proibido usar o website para fins ilegais, abusivos, fraudulentos, ofensivos ou que violem direitos da Beatriz Vida ou de terceiros.
Também é proibido:
- Tentar aceder indevidamente ao website.
- Interferir com a segurança do website.
- Copiar conteúdo sem autorização.
- Recolher dados de outros utilizadores.
- Transmitir vírus, spam ou código malicioso.
- Fornecer dados falsos ou enganosos.
- Violar direitos de autor, marca ou privacidade.
Limitação de responsabilidade
A Beatriz Vida não será responsável por danos indiretos, perdas de oportunidade, perdas de lucro, falhas técnicas externas, uso indevido dos produtos digitais ou resultados que dependam da aplicação individual feita pelo cliente.
Nada nestes Termos limita direitos legais do consumidor que não possam ser excluídos por lei.
Alterações aos Termos
A Beatriz Vida pode atualizar estes Termos sempre que necessário.
A versão aplicável é a que estiver publicada no website no momento da compra.
Contacto
Questões sobre estes Termos devem ser enviadas para:
Email: [inserir email]